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Gabriela Crivelli
São Paulo (SP)
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Gabriela Crivelli
Comentário ·
há 10 anos
Direito à profissionalização e a proteção do trabalho infantil: aprendizagem e trabalho rural
Caroline Wang
·
há 10 anos
Sensacional! Parabéns doutora
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 9 anos
Dúvida jurídica razoável e cindibilidade dos efeitos jurídicos na responsabilidade civil
A Dúvida Jurídica Razoável e a Cindibilidade dos Efeitos Jurídicos: hipótese de excludente ou atenuante de responsabilidade civil e de afastamento de efeitos jurídicos deproporcionais em outros ramos...
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Sabrina Dourado
Artigo ·
há 15 anos
Resumão de competência
Conceito O Estado tomou para si a função de dizer o direito em todo o seu território. Para tanto, criou dentro da alçada do Poder Judiciário, uma grande organização, composta por diversos órgãos...
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Joao Aires
Artigo ·
há 10 anos
A Súmula 377 do STF no Código Civil de 2002
A Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal refere-se a uma construção jurisprudência que ampliou a aplicação do já criticado artigo 259 do então Código Civil de 1916 , ao estabelecer a comunhão do...
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